Decisão geral sobre a peste suína africana (PSA)

Aplicação do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais e que altera e revoga determinados actos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal").

Ordem de reforço da vigilância dos suínos selvagens para a deteção precoce da peste suína africana (PSA).